Política de Privacidade

1 - Conceito e Informações Gerais

O site Vinhomeu é uma plataforma digital que disponibiliza conteúdos relativos ao mundo vinícola.

Sendo uma plataforma interactiva com os seus utilizadores, implica que em determinadas circunstâncias, seja necessário obter e tratar alguns dados pessoais, nomeadamente:

1.1 - Informações de morada de um utilizador, para envio de bens ou produtos na sequência de acções promocionais ou de patrocínio.

1.2 - Informações de endereço de email, para registo no site Vinhomeu, 

1.3 - Informações de contacto telefónico de um utilizador para acompanhamento de situações diversas, nomeadamente estado de entregas ou outros.

1.4 - Outras informações que possam ser relevantes e essenciais para o desenvolvimento de uma determinada acção que seja organizada pelo site Vinhomeu e/ou pelos seus parceiros, sendo que a recolha dessas informações será sempre precedida de uma informação clara e concreta acerca do motivo e objectivo dessa recolha. 

Como utilizadores do site, referimo-nos a utilizadores registados, sejam eles visitantes ou parceiros da plataforma.

Neste sentido pode ser necessária a partilha de dados pessoais dos titulares dos dados com os nossos parceiros, e de acordo com as disposições legais em vigor.

2 - Alojamento de Conteúdos

O site Vinhomeu subcontrata serviços de alojamento web e utilização de aplicações informáticas a terceiros, através dos quais garante a operacionalidade do site.

Desta forma, alguns dados pessoais poderão ser também, e eventualmente, recolhidos e tratados por essas entidades, no caso como "Processadores" de informação, conforme Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD). Estas entidades têm por sua vez politicas de tratamento e privacidade de dados próprias aplicáveis neste caso ao utilizadores do site Vinhomeu, e que descrevemos de seguida:

2.1 - Entidade / Plataforma WIX

2.1.1. Informações pessoais de utilizadores de sites alojados e geridos pela plataforma WIX, aqui designados por "Usuários".

De notar que a designação "Usuário Cliente" refere-se neste particular ao site Vinhomeu.

"O Wix pode coletar, armazenar e processar certas Informações Não Pessoais e Pessoais de Utilizadores de Sites baseados na plataforma WIX ("Informações de  Usuários de Usuários Clientes"), unicamente em nome de nossos Usuários Clientes e conforme suas instruções. Por exemplo, todos os nossos Usuários Clientes são capazes de importar seus contatos de e-mail de serviços de terceiros, como o Gmail, ou então coletar e gerenciar contatos através de seus Sites de Usuários. Esses contatos são então armazenados no Wix, em nome do Usuário Cliente.

Para tais fins, o Wix atua e deverá ser considerado como um "Processador" e não como o "Controlador" (conforme esses dois termos em maiúsculas são definidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Européia de tais informações de Usuários de Usuários Clientes. Os Usuários controladores e operadores de tais Sites de Usuário serão considerados como "Controladores" das informações de tais Usuários de Usuários Clientes, e serão responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis à coleta e controle de tais Informações de Usuários de Usuários Clientes, incluindo todas as leis de proteção de privacidade e de dados de todas as jurisdições relevantes.

O Usuário Cliente é responsável pela segurança, integridade e uso autorizado das Informações Pessoais de seus Usuários e pela obtenção de consentimentos, permissões e pelo fornecimento de quaisquer avisos de processamento pertinentes necessários para a coleta e o uso de tais informações."

2.1.2 - Armazenamento de dados de Usuários de Usuários clientes

"Informações Pessoais de (...) Usuários de Usuários Clientes do Wix podem ser guardadas, processadas e armazenadas pelo Wix e por nossas afiliadas e prestadores de serviços autorizados nos Estados Unidos, na Europa (incluindo na Lituânia, Alemanha e na Ucrânia), em Israel e em outras jurisdições, conforme necessário para a prestação adequada de nossos Serviços e/ou conforme venha a ser exigido por lei"

2.1.3 - Segurança

"O Wix implementou medidas de segurança concebidas para proteger as Informações Pessoais (...) compartilhadas conosco, incluindo medidas físicas, eletrônicas e processuais. Entre outras coisas, oferecemos acesso HTTPS seguro para a maioria das áreas em nossos Serviços (...) Também monitoramos regularmente nossos sistemas em relação a possíveis vulnerabilidades e ataques e estamos sempre à procura de novas formas e Serviços de Terceiros para aumentar ainda mais a segurança de nossos Serviços e a proteção da privacidade dos nossos Visitantes e Usuários. Independentemente das medidas e esforços desenvolvidos pelo Wix, não podemos e não garantimos a proteção e segurança absolutas das Informações Pessoais, de seus Usuários de Usuários Clientes ou de qualquer outro Conteúdo de Usuário que você enviar, publicar ou de outra forma compartilhar com o Wix ou com qualquer outra pessoa.

Recomendamos, portanto, que você defina senhas fortes para sua Conta de Usuário (...) e abstenha-se de fornecer a nós ou a qualquer pessoa quaisquer informações confidenciais cuja divulgação você acredita ser capaz de causar danos irreparáveis ou importantes. Além disso, e em virtude de determinadas áreas em nossos Serviços serem menos seguras do que outras (por exemplo, se você configurar seu bilhete de fórum de Suporte para "Público" em vez de "Privado", ou se você navegar até uma página não protegida por SSL), e visto que e-mails e mensagens instantâneas não são reconhecidos como formas de comunicação seguras, solicitamos e recomendamos que você não compartilhe Informações Pessoais em qualquer destas áreas, ou através de qualquer um desses métodos."

2.2 - Entidade / Plataforma 123 Form Builder

2.2.1 - Dados recolhidos através de formulários.

De notar que a designação "Usuário Final" refere-se ao utilizadores registados do site Vinhomeu, e que a designação "Dono da Conta" refere-se neste particular ao site Vinhomeu.


"Registros dos formulários são privados e podem ser usados exclusivamente pelo dono da conta. O 123FormBuilder nunca revela o conteúdo das respostas sob nenhuma circunstância, a menos que especificamente solicitado por autoridades legais. (...)

Qualquer formulário online ou pesquisa criado pelo usuário final com as versões traduzidas da estrutura e produtos 123FORMBUILDER, juntamente com qualquer informação reunida através desses formulários online e pesquisas, pertencem ao usuário final e nem o 123FORMBUILDER ou PARCEIROS podem manter direitos de propriedade ou serem resposáveis por eles"
   

A política de proteção de dados das entidades subcontratadas, relativamente à recolha, gestão e armazenamento dos dados pessoais eventualmente recolhidos e relativos aos utilizadores registados do site Vinhomeu estão também disponíveis nos seguintes links:

2.1 - WIX

https://pt.wix.com/about/privacy

2.2 - Form 123 Builder

www.123formbuilder.com/pt/privacidade/

3 - Segurança e Acesso à Informação

O site Vinhomeu efetua verificações para garantir da melhor forma que os parceiros da plataforma são entidades que oferecem garantias de protecção dos dados fornecidos. Não serão transmitidos mais dados aos parceiros que não os necessários para cada acção desenvolvida junto dos utilizadores do site.

Os dados recolhidos serão tratados de acordo com as normas legais em vigor e na sequência do exigido pelo Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento e do Conselho Europeu de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Este regulamento tem a designação de RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

De referir, que, e se necessário, procederemos à alteração da nossa Política de Privacidade.

 

O site Vinhomeu garante que os dados pessoais são obtidos para fins concretos e lícitos, e estando também claramente definidos

O titular dos dados tem ainda assim o direito de questionar quais os objectivos para a recolha, tratamento manutenção dos seus dados pessoais, bem como se os mesmos são adequados ao objectivo para os quais foram recolhidos.

Da mesma forma, o titular dos dados, pode solicitar informações acerca de como os dados são mantidos, e se através de medidas de segurança indicadas.

No seguimento das indicações legais e regulamentares o site Vinhomeu definiu um encarregado de protecção de dados.

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