Termos e Condições

Termos e Condições

Sugerimos que leia com atenção os textos seguintes. Os mesmos indicam como pode tirar o melhor proveito desta plataforma.

Sugerimos também que consulte periodicamente esta página de forma a poder confirmar eventuais atualizações ou alterações ao seu conteúdo.

Última actualização: 30 de Maio de 2019

1 - Aceitação dos Termos e Condições de utilização do site

Ao utilizar o site Vinhomeu o utilizador reconhece que está a aceitar estes termos de utilização.

2 - Objeto do site Vinhomeu

O site Vinhomeu foi criado tendo em vista a divulgação de conteúdos acerca do setor vínicola nacional. 

Esses conteúdos relacionam-se e são fornecidos por diversas entidades ligadas ao setor, mas também através da participação dos utilizadores do site.

Essa participação, seja através de entidades ligadas profissionalmente ao setor, ou seja através dos utilizadores do site, surge no formato de textos, imagens e vídeos, sendo que esse conteúdo é publicado em áreas específicas do site, criadas propositadamente para esse efeito e descritas mais à frente.

3 - Propriedade Intelectual

O conteúdo publicado neste site (textos, imagens, vídeos, links, aplicações) é protegido por Direitos de Autor, e Direitos da Propriedade Industrial, e abrangido pelas leis nacionais e da União Europeia.

Desta forma, os conteúdos não podem ser utilizados sem consentimento prévio, e por escrito, dos autores ou detentores desses direitos.

Fora deste contexto aplica-se o direito de citação, sendo obrigatório identificar a sua origem.

É importante notar que é proibida a utilização deste site para quaisquer fins que sejam ilegais, ou ainda outros que de alguma forma possam ser considerados prejudiciais para a imagem do site Vinhomeu

Desta forma o site Vinhomeu não assume responsabilidades pelo uso indevido dos conteúdos publicados. 

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4 - Responsabilidade relativa a Conteúdos

O Vinhomeu, não consegue controlar algumas das informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros, sejam eles entidades profissionais ou utilizadores do site. Neste sentido o site Vinhomeu não se responsabiliza por eventuais erros e dados incorretos relativos a conteudos publicados e/ou derivados de links para outros sites na Internet (inclui as politicas de privacidade e segurança de dados do destino).

Da mesma forma, a publicação de conteúdos no site não implica que haja por parte do Vinhomeu, aceitação em relação aos mesmos, bem como qualquer outra ligação ou associação aos seus proprietários.

5 - Responsabilidade relativa a Danos

Ao Vinhomeu não pode ser atribuída qualquer responsabilidade por eventuais danos, sejam eles directos, indirectos e/ou acidentais em consequência da má utilização do site, e dos seus conteúdos, dado que não é possível controlar na totalidade eventuais condutas ilegais ou ofensivas que possam eventualmente serem levadas a cabo pelos seus utilizadores.

6 - Deveres do Utilizador do site Vinhomeu

Como utilizador do site, é possível fazer o download de conteúdos, desde que os mesmos sejam apenas para uso pessoal, tendo em atenção que os mesmos continuam a ser propriedade dos seus legítimos titulares.

No entanto, os utilizadores do site não podem atentar contra, ou utilizar de forma ilícita os sistemas ou plataformas através dos quais o Vinhomeu publica e gere os seus conteúdos e/ou de terceiros, sendo que tais ações implicam a imputação ao utilizador de responsabilidades legais e eventuais custos associados a essa ações.

Tenha em atenção a seguinte lista:

6.1 - Não é permitido ao utilizador do site aceder, ou tentar aceder a uma área/conta não autorizada, bem como ao seu conteúdo.

6.2 - O utilizador do site não deve atentar contra eventuais vulnerabilidades dos sistemas e plataformas utilizados pelo Vinhomeu, bem como tentar danificar ou destruir a segurança informática, ou outra das mesmas.

6.3 - Não é autorizada a prática de instalação ou tentativa de instalação de eventuais vírus informáticos que possam danificar os sistemas e plataformas utilizados.

6.4 - O envio de e-mails não solicitados, que incluam nos seus conteúdos quaiquer tipo de promoções e/ou publicidade a produtos ou serviços não é permitido.

7 - Acesso ao site Vinhomeu

O acesso ao site pode eventualmente ser cancelado ou suspenso por motivos de força maior, como por exemplo, de ordem técnica, administrativa ou outros.

8 - Segurança

É importante que os utilizadores do site estejam totalmente conscientes das limitações da Internet.

O envio e recepção de dados online é efetuado através de redes distintas, e que no limite podem por vezes dificultar o acesso aos mesmos por parte dos utilizadores.

Qualquer site está sujeito a intromissões não autorizadas por parte de terceiros, gerando interrupções.

Os conteúdos online não estão totalmente protegidos contra eventuais desvios ou vírus informáticos.

Qualquer utilizador pode eventualmente criar uma ligação com acesso ao site e aos seus conteúdos, pelo que o utilizador deste site (ou inclusive de qualquer outro) deve aceitar aceitar correr esse risco.

Neste sentido, o site Vinhomeu, não pode ser responsabilizado em nenhuma circunstância por eventuais danos, sejam eles voluntários ou derivados de acidente, sendo que estes podem eventualmente ter origem, ou não, na atividade de terceiros.

Da mesma forma, o site Vinhomeu não assume responsabilidades por danos que possam ser causados através da utilização do site.

9 - Aviso importante

Apesar do nosso empenho relativo à confidencialidade e proteção de dados pessoais, é importante compreender que existem sempre riscos envolvidos na utilização da Internet, e dessa forma ser possível que os dados pessoais possam ser eventualmente obtidos ou transferidos via terceiros, e sem responsabilidade do site Vinhomeu.

10 - Fórum Vinhomeu

O site Vinhomeu promove a discussão e debate acerca de temas relacionados com o mundo dos vinhos, bem como permite a publicação de comentários e transmissão de ideias através do seu espaço Fórum.

Tenha em atenção as regras de utilização do Fórum, em particular, acções não permitidas na utilização do mesmo:

10.1 - Adicionar outro tipo de conteúdos em excesso, como por exemplo posts ou comentários duplos. No caso do Utilizador publicar um post que não desperte interesse aos membros do Fórum, não pode voltar a insistir no mesmo tópico ou tema.

10.2 - Ao utilizador de um fórum, está interdita a recolha de informações pessoais que outros utilizadores possam publicar, nem utilizar esses dados para intimidar ou agredir de qualquer forma outros utilizadores.

10.3 - .Adicionar a mesma mensagem, ou séries de mensagens semelhantes, que impliquem publicações em excesso.

10-4 - Não é permitido aos utilizadores do fórum adicionar informações relativas a moradas, números de contacto telefónico, correntes de email, ou spam.

10.5 - O utilizador não pode enviar temas repetidos, sendo que deve sempre verificar todos os fórums disponíveis e ativos antes de publicar conteúdo.

10.6 - Inserir mensagens que sejam abusivas, de carácter obsceno ou insultuoso, bem como mensagens de ódio, ameaçadoras, sexualmente tendenciosas ou conteúdo que possa violar a lei em vigor. A inserção deste tipo de mensagens ou conteúdo conduz à expulsão imediata e permanente do utilizador, com eventual notificação formal ao seu prestador de serviços de Internet, caso tal se justifique.

10-7 - O utilizador deve ter em atenção que também não deve publicar conteúdos que não se relacionem com o tema ou tópico do fórum em que está a participar, bem como conteúdos que se relacionem com matérias ilegais e/ou que possam ferir susceptibilidades junto dos membros do fórum.

11 - Conteúdos de utilizadores

Não sendo inteiramente possível gerir e monitorizar de forma absolutamente rigorosa e permanente os conteúdos publicados pelos utilizadores no site Vinhomeu, nomeadamente garantir a veracidade dos mesmos, o Vinhomeu não é responsável por manifestações ofensivas, ilegais e de carácter difamatório

Os conteúdos adicionados por um utilizador expressam apenas a opinião dos mesmos. 

12 - Publicidade

O site Vinhomeu contém publicidade e acções de patrocínio.

As entidades anunciantes e/ou patrocinadores são responsáveis pelos conteúdos publicados, bem como por quaisquer prémios atribuídos, sejam estes em que tipo / formato forem.

Essas entidades devem garantir que os conteúdos para publicação no site estão de acordo com as leis e regulamentos nacionais em vigor.

Nesse sentido, o site Vinhomeu inibe-se de qualquer responsabilidade por eventuais erros ou omissões em relação aos conteúdos publicitários.

Da mesma forma e no caso de ofertas e prémios atribuídos aos utilizadores, no âmbito de iniciativas de patrocínio, a responsabilidade do cumprimento de prazos de entrega, condições de entrega de bens e fornecimento de serviços será sempre das entidades indicadas como patrocinadores de uma determinada acção promocional.

Eventuais relações entre os utilizadores do site Vinhomeu com terceiros, em particular patrocinadores ou anunciantes, serão da responsabilidade dos mesmos.

13 - Acesso

O acesso e utilização do site Vinhomeu não é permitido a utilizadores com menos de 18 anos de idade.

O site disponibiliza um aviso informativo a todos os visitantes.

No entanto, sugerimos vivamente que os pais ou encarregados de educação possam na medida do possível garantir supervisão em relação a eventuais acessos por parte de menores de idade.

14 - Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site VINHOMEU deverá entrar em contacto através do email: geral@vinhomeu.pt

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